Prezados empresários e gestores financeiros da Paraíba,

Como gestor financeiro, compreendo os desafios inerentes à manutenção da saúde econômica de uma empresa. A inadimplência de clientes é um fator crítico que pode comprometer o fluxo de caixa, a capacidade de investimento e, em última instância, a viabilidade do negócio. Neste contexto, o Cartório de Protesto da Paraíba emerge como uma ferramenta fundamental na recuperação de créditos e na preservação do patrimônio empresarial.

O protesto de títulos, previsto na Lei Uniforme de Genebra e regulamentado pela legislação estadual vigente, consiste em um ato formal realizado por um Cartório de Protesto, que atesta a inadimplência de um devedor em relação a um título executivo extrajudicial. Títulos como notas promissórias, cheques, duplicatas, contratos e outros documentos com força executiva podem ser protestados.

Qual a importância do protesto para a recuperação de dívidas?

O protesto não é apenas um registro formal da dívida, mas um instrumento com diversas implicações jurídicas e financeiras. Ao protestar um título, a empresa:

• Constitui prova robusta da dívida: O protesto é uma prova legal da existência e do valor da dívida, facilitando a ação judicial de cobrança, caso seja necessária.
• Impede a prescrição da dívida: O protesto interrompe o prazo prescricional da dívida, garantindo que a empresa possa acionar judicialmente o devedor dentro do prazo legal.
• Afeta o score de crédito do devedor: O protesto é registrado em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da Serasa Experian e o Cadastro de Inadimplentes do Banco Central (CADIN), impactando negativamente o score de crédito do devedor e dificultando a obtenção de crédito futuro.
• Aumenta as chances de negociação: A formalização do protesto frequentemente leva o devedor a buscar uma negociação para quitar a dívida e evitar maiores consequências.

O Cartório de Protesto da Paraíba e a modernização dos serviços:

Os Cartórios de Protesto da Paraíba têm investido em modernização para oferecer serviços mais eficientes e acessíveis. Atualmente, é possível realizar o protesto de títulos de forma eletrônica, através do Sistema Centralizado de Protesto Eletrônico (CENPROT), agilizando o processo e reduzindo custos. Desde 2018, o CENPROT é a plataforma oficial para protestos em todo o território nacional, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Notários e Registradores (CNNOR).

Impacto na saúde financeira das empresas paraibanas:

Ao utilizar o Cartório de Protesto como ferramenta de gestão de crédito, as empresas paraibanas fortalecem sua saúde financeira, reduzem a inadimplência, preservam seu fluxo de caixa e aumentam sua competitividade. O protesto de títulos é um investimento na segurança jurídica e na sustentabilidade do negócio.

Recomendamos que as empresas da Paraíba incluam o protesto de títulos em suas rotinas de gestão de crédito, buscando o auxílio de um profissional do direito para garantir a correta aplicação da legislação e a máxima efetividade do processo.

Atenciosamente,

Um Gestor Financeiro.