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Como Fazer um Inventário Passo a Passo
O inventário é um processo que muitas pessoas encaram com receio, principalmente por causa da burocracia envolvida. No entanto, com as informações certas e um passo a passo claro, você verá que é possível realizar tudo de forma organizada e sem grandes complicações.
Neste artigo, vamos explicar como fazer um inventário passo a passo, desde a preparação inicial até a conclusão do processo. Além disso, vamos dar dicas práticas para evitar erros comuns e agilizar o processo. Vamos lá?
O Que é Inventário e Por Que Ele é Necessário?
Antes de entrar no passo a passo, é importante entender o que é o inventário e por que ele é necessário. O inventário é um procedimento legal obrigatório que deve ser realizado após o falecimento de uma pessoa que deixou bens ou direitos, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros.
Ele serve para formalizar a transferência desses bens aos herdeiros, de acordo com a lei ou com o que foi definido em testamento. Sem o inventário, os bens ficam "travados" e não podem ser vendidos, doados ou transferidos.
Passo 1: Reúna Todos os Documentos Necessários
O primeiro passo para fazer um inventário é reunir toda a documentação necessária. Essa etapa é fundamental, pois a falta de documentos pode atrasar ou até mesmo paralisar o processo. Aqui está uma lista dos principais documentos que você vai precisar:
- Certidão de Óbito: Comprova o falecimento.
- Documentos Pessoais do Falecido: RG, CPF, certidão de casamento ou união estável, e certidão de nascimento dos filhos (se houver).
- Documentos dos Herdeiros: RG, CPF e comprovante de residência de cada herdeiro.
- Certidão de Testamento (se houver): Comprova a existência do testamento.
- Documentos dos Bens: Matrícula de imóveis, CRLV de veículos, extratos bancários, contratos de investimentos, entre outros.
Dica: Organize os documentos em pastas separadas por categoria (documentos pessoais, documentos dos bens, etc.) para facilitar o acesso.
Passo 2: Escolha o Tipo de Inventário
Existem três tipos principais de inventário, e a escolha do tipo certo depende da situação. Vamos entender cada um deles:
Inventário Extrajudicial
O inventário extrajudicial é o mais simples e rápido. Ele é feito em cartório e só pode ser usado quando:
- Não há disputa entre os herdeiros.
- Todos os herdeiros são maiores de idade e capazes.
- Não há testamento ou, se houver, ele é público (feito em cartório).
Vantagens: Menos burocracia e custos mais baixos.
Inventário Judicial
O inventário judicial é feito na justiça e é necessário quando:
- Há conflitos entre os herdeiros.
- Um ou mais herdeiros são menores de idade ou incapazes.
- O falecido não deixou testamento.
Vantagens: Resolve disputas e garante a divisão justa dos bens.
Inventário com Testamento
Quando o falecido deixou um testamento, o inventário segue as orientações deixadas por ele. O testamento pode ser:
- Público: Feito em cartório, com a presença de um tabelião.
- Particular: Feito sem a presença de um tabelião, mas precisa ser homologado judicialmente.
Vantagens: Respeita as vontades do falecido.
Passo 3: Contrate um Advogado
Para fazer o inventário, é obrigatório ter um advogado. Ele vai orientar você sobre o melhor tipo de inventário e cuidar de toda a parte burocrática.
Dicas para escolher um bom advogado:
- Escolha um profissional especializado em direito das sucessões.
- Peça indicações de amigos ou familiares.
- Verifique a experiência e a reputação do advogado.
Passo 4: Apresente os Documentos e Aguarde a Conclusão
Depois de reunir todos os documentos e escolher o tipo de inventário, é hora de dar entrada no processo. O advogado será responsável por apresentar os documentos e acompanhar o andamento do inventário.
Tempo de Conclusão:
- Inventário Extrajudicial: De 2 a 6 meses, em média.
- Inventário Judicial: Pode levar mais tempo, dependendo da complexidade do caso.
Passo 5: Regularize os Bens
Com o inventário concluído, os bens podem ser transferidos para os herdeiros. Essa etapa envolve a atualização de registros, como:
- Matrícula de Imóveis: Para transferir a propriedade de casas, apartamentos ou terrenos.
- Documentos de Veículos: Para transferir a propriedade de carros, motos, etc.
- Contas Bancárias: Para transferir saldos ou encerrar contas.
Conclusão
Fazer um inventário não precisa ser complicado. Com as informações certas, organização e o suporte adequado, você pode resolver tudo de forma rápida e sem estresse. Lembre-se de agir dentro do prazo, reunir todos os documentos necessários e contar com a ajuda de um advogado especializado.
Se precisar de ajuda, não hesite em buscar orientação profissional. Boa sorte!
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